A recomendação tinha sido feita pela Provedora da Justiça, Maria Lúcia Amaral, e o canal público português acedeu a restringir a utilização de chamadas de valor acrescentado já no início do ano de 2021.

Será possível ver esta restrição ser implementada nos programas de entretenimento assim como no digital haverá a suspensão de publicidade em vídeo no website e na aplicação RTP Notícias.

A novidade foi dada através de comunicado da RTP que informa que “decidiu deixar de colocar publicidade em formato vídeo no início ou a interromper os conteúdos noticiosos, tanto no site da RTP Notícias como na APP RTP Notícias”, “com o objetivo de garantir uma experiência de excelência”. Assim, o canal do estado deixará “de utilizar os espaços de Informação das plataformas digitais para exploração comercial“.

Quanto às chamadas de valor acrescentado por parte do público que assiste aos programas da RTP, a estação avança que a utilização das mesmas será apenas permitida em campanhas de responsabilidade social e humanitárias a que se associe, uma prática comum e reconhecida pelo público”.

Mantém-se, no entanto, a possibilidade de, no âmbito do entretenimento, usar as referidas chamadas para casos pontuais e específicos em “que a participação do público seja fundamental”, como por exemplo o Festival da Canção, as 7 Maravilhas de Portugal ou o The Voice Portugal.

A recomendação feita pela provedora da Justiça estendeu-se igualmente às estações de televisão privadas que reagiram em conjunto alegando que: “A proibição da realização dos concursos televisivos que recorrem à utilização de chamadas teria um forte impacto sobre os operadores televisivos SIC e TVI e sobre outros elementos da cadeia de valor”.